Termos de uso e privacidade

Sobre a coleta, armazenamento, tratamento e exclusão de dados do cliente.

INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

A RACHEL FLORES valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela RACHEL FLORES ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.

Definições
-Usuário: todas as pessoas físicas ou jurídicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s), via navegadores em computadores ou celulares, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

-Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela RACHEL FLORES, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela RACHEL FLORES identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física ou jurídica possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, podem incluir telefone, número de celular , endereço e e-mail.

Ao acessar e/ou utilizar o site da LGPD Brasil, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela RACHEL FLORES, bem como os sites e serviços por ela operados.

COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de [FORMULÁRIO/CADASTRO/ETC].

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela RACHEL FLORES, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro, sendo; cadastro para compras no site e formulários de promoções e/ou dúvidas/informações.

COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A RACHEL FLORES não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.

A RACEL FLORES poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

  1. Com os seus parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
  2. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da RACHEL FLORES;
  3. Com empresas afiliadas, se houver;
  4. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a RACHEL FLORES (como tecnologia da informação, contabilidade, marketing, entre outros);
  5. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
  6. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da RACHEL FLORES ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela RACHEL FLORES, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

A RACHEL FLORES e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

Embora a RACHEL FLORES utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

RETENÇÃO DE DADOS

A RACHEL FLORES retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais,  enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus  serviços.

A RACHEL FLORES reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com o período superior a 1(um) ano de inatividade do cadastro.

A RACHEL FLORES poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos, caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.

A RACHEL FLORES NÃO ARMAZENA NÚMEROS DE CARTÕES, SENHAS E DEMAIS CARACTERÍSTICAS REFERENTES AO PAGAMENTO DO CLIENTE, SENDO ESTE PROCEDIMENTO REALIZADO POR EMPRESAS FINANCEIRAS TERCEIRIZADAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS NA PLATAFORMA.

BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO

A RACHEL FLORES apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário.

Conforme descrito na presente Política, a RACHEL FLORES tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.

As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode verificar na Tabela de Finalidades.

Tais interesses incluem proteger o Usuário e a RACHEL FLORES de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.

O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à RACHEL FLORES, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a RACHEL FLORES encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.

Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a RACHEL FLORES por meio do e-mail vendas@rachelflores.com.br.

DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS

A RACHEL FLROES oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:

  1. Excluir dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços).
  2. Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
  3. Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), destacando-se que a RACHEL FLORES poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais.
  4. O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.

O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato  por meio do e-mail vendas@rachelflores.com.br e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A RACHEL FLORES poderá alterar os termos de uso sempre que houver necessidade ou para se adequar a legislação vigente, comunicando os usuários pelos meios cadastrados no site.

O Usuário entende que a RACHEL FLORES utiliza o devido termo de uso e privacidade para se enquadrar legalmente de acordo com os padrões da LGPD (Lei Geral da Proteção de Dados).


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